Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
150
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA VICARIA NO MUNICIPIO DE SANTAREM - PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO)
(AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO)
Indexação
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA VICARIA NO MUNICIPIO DE SANTAREM - PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO)
(AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO)
Observação
Norma Jurídica Relacionada