Projeto de Lei de Terras nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO
NESTA CIDADE, A ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA E LUZIA BEZERRA LIMA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO º 1823/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
NESTA CIDADE, A ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA E LUZIA BEZERRA LIMA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO º 1823/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO
NESTA CIDADE, A ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA E LUZIA BEZERRA LIMA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO º 1823/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
NESTA CIDADE, A ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA E LUZIA BEZERRA LIMA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO º 1823/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
Observação