Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gerlande Correa Castro (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 12:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Joziel Marques Colares (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 12:58 - ICP-Brasil)
- Maria Albanice Leal Dias (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 12:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA 20 DE AGOSTO Nº 4733, FEDERADA AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA 20 DE AGOSTO Nº 4733, FEDERADA AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)
Observação