Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
398
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA A COMUNIDADE UNIÃO CORTA-CORDA À RELAÇÃO DE LOCALIDADES QUE COMPÕE O DISTRITO DE CORDA-CORDA, CIADO PELA LEI Nº 22.063, NO MUNCÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA)
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA)
Indexação
ACRESCENTA A COMUNIDADE UNIÃO CORTA-CORDA À RELAÇÃO DE LOCALIDADES QUE COMPÕE O DISTRITO DE CORDA-CORDA, CIADO PELA LEI Nº 22.063, NO MUNCÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA)
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA)
Observação