Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
397
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O FEERIADO CIVIL NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO, EM COMEMORAÇÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DA VILA, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO)
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO)
Indexação
INSTITUI O FEERIADO CIVIL NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO, EM COMEMORAÇÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DA VILA, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO)
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO)
Observação