Projeto de Lei Ordinária nº 532 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
532
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTABELECE DIRETRIZES DE
PREVENÇÃO, PRESERVAÇÃO DA PAISAGEM URBANA E RESPONSABILIDADE CIVIL E
ADMINISTRATIVA POR DANOS A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ( AUTORIA: ANDREO RASERA).
PREVENÇÃO, PRESERVAÇÃO DA PAISAGEM URBANA E RESPONSABILIDADE CIVIL E
ADMINISTRATIVA POR DANOS A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ( AUTORIA: ANDREO RASERA).
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTABELECE DIRETRIZES DE
PREVENÇÃO, PRESERVAÇÃO DA PAISAGEM URBANA E RESPONSABILIDADE CIVIL E
ADMINISTRATIVA POR DANOS A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ( AUTORIA: ANDREO RASERA).
PREVENÇÃO, PRESERVAÇÃO DA PAISAGEM URBANA E RESPONSABILIDADE CIVIL E
ADMINISTRATIVA POR DANOS A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ( AUTORIA: ANDREO RASERA).
Observação