Projeto de Lei Ordinária nº 530 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
530
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO NO ASPECTO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO).
Indexação
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO NO ASPECTO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO).
Observação