Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
551
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ATENDIMENTO A GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E OUTRAS LIMITAÇÕES NA COMUNICAÇÃO VERBAL DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AUTORIA: ERLON ROCHA)
Indexação
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ATENDIMENTO A GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E OUTRAS LIMITAÇÕES NA COMUNICAÇÃO VERBAL DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AUTORIA: ERLON ROCHA)
Observação