Indicação nº 277 de 2026

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE POSSA APLICAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LEI Nº 14.862/2024 QUE AUTORIZA PROFESSORES A USAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ALTEROU A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB). A LEGISLAÇÃO PERMITE QUE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA UTILIZEM ASSENTOS VAGOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DESDE QUE NÃO CAUSEM AUMENTO DE DESPESASE A ROTA SEJA A MESMA DOS ALUNOS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE POSSA APLICAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LEI Nº 14.862/2024 QUE AUTORIZA PROFESSORES A USAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ALTEROU A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB). A LEGISLAÇÃO PERMITE QUE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA UTILIZEM ASSENTOS VAGOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DESDE QUE NÃO CAUSEM AUMENTO DE DESPESASE A ROTA SEJA A MESMA DOS ALUNOS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)