Projeto de Decreto Legislativo nº 1053 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
1053
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1053/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA.
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA
Observação
Norma Jurídica Relacionada