Indicação nº 276 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
276
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, COM FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE UTILIZAÇÃO ATÉ ÀS 19H. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).
Indexação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, COM FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE UTILIZAÇÃO ATÉ ÀS 19H. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).
Observação