Indicação nº 332 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

332

Data de Apresentação

31/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.( AUTORIA: BARBARA MATOS).

    Indexação

    AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.( AUTORIA: BARBARA MATOS).

    Observação