Indicação nº 49 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
49
Data de Apresentação
27/03/2017
Número do Protocolo
515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA JUNTO AO PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA, INTRANSFERÍVEL E INSUCESSÍVEL, NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FAVOR DE JOSÉ LUÍS BARBOSA CUNHA, MÚSICO PERCUSSIONISTA DA FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, DESDE 1963.
Indexação
PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA, INTRANSFERÍVEL E INSUCESSÍVEL, NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FAVOR DE JOSÉ LUÍS BARBOSA CUNHA, MÚSICO PERCUSSIONISTA DA FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO
Observação