Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

551

Data de Apresentação

22/04/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 551/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CARIMBÓ RAÍZES CABOCLAS DE SANTARÉM.

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, FOLCLÓRICA, CARIMBÓ, RAÍZES CABOCLAS

Observação


Norma Jurídica Relacionada