Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
30
Data de Apresentação
20/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 472/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL DE PESSOAS DIAGNOSTICAS LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES), LÚPUS DISCOIDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL DE PESSOAS DIAGNOSTICAS LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES), LÚPUS DISCOIDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação