Indicação nº 38 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

38

Data de Apresentação

20/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 373/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICA JUNTO AO PREFEITO O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI QUE TRATA SOBRE A ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA E A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Indexação

ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI QUE TRATA SOBRE A ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA E A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Observação