Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1013
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1013/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO PAGAMENTO DO TRANSPORTE FLUVIAL PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA ÁREA DE SAÚDE TAIS COMO: ENFERMEIRO E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA REGIÃO DE RIOS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADES.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO PAGAMENTO DO TRANSPORTE FLUVIAL PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA ÁREA DE SAÚDE TAIS COMO: ENFERMEIRO E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA REGIÃO DE RIOS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADES.
Observação