Ofício - OFICIO Nº 931/2021 PREF P PRES DA CMS de 16/12/2021 por PREFEITURA DE SANTARÉM PA (Projeto de Lei de Terras nº 40 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
OFICIO Nº 931/2021 PREF P PRES DA CMS
Data
16/12/2021
Autor
PREFEITURA DE SANTARÉM PA
Ementa
O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU A NORMA SANCIONADA, REFERENTE AO PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE TERRA DO PROJETO DE LEI APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2021, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO.
Indexação
O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU A NORMA SANCIONADA, REFERENTE AO PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE TERRA DO PROJETO DE LEI APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2021, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO.
Texto Integral