Memorando - MEMO. Nº 110/2022 GP LEG P PRES DA CMS de 27/06/2022 por DIRETORA DO LEGISLATIVO (Projeto de Lei de Terras nº 141 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO. Nº 110/2022 GP LEG P PRES DA CMS
Data
27/06/2022
Autor
DIRETORA DO LEGISLATIVO
Ementa
A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI DE TERRAS REFERENTE AO PROCESSO Nº 141/2022 AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AFIM DE QUE O MESMO DEVOLVA O REFERIDO PROJETO, POSSA SER ENVIADO A SEAHB A FIM DE SANAR PENDÊNCIAS ENCONTRADAS NO PROCESSO.
Indexação
A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI DE TERRAS REFERENTE AO PROCESSO Nº 141/2022 AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AFIM DE QUE O MESMO DEVOLVA O REFERIDO PROJETO, POSSA SER ENVIADO A SEAHB A FIM DE SANAR PENDÊNCIAS ENCONTRADAS NO PROCESSO.