Memorando - MEMO. Nº 233/2022 PRES DA 2a COM P JURÍDICO de 27/09/2022 por VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO (Projeto de Lei Ordinária nº 1957 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO. Nº 233/2022 PRES DA 2a COM P JURÍDICO
Data
27/09/2022
Autor
VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO
Ementa
O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, O VEREADOR ERASMO MAIA, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1957/2022 À COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, PARA FINS DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO, QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DESTA PROPOSITURA.
Indexação
O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, O VEREADOR ERASMO MAIA, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1957/2022 À COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, PARA FINS DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO, QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DESTA PROPOSITURA.