Memorando - MEMO. Nº 040/2023 PRES DA 2a COM P JURIDICO de 21/03/2023 por VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO (Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO. Nº 040/2023 PRES DA 2a COM P JURIDICO
Data
21/03/2023
Autor
VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO
Ementa
O VEREADOR ERASMO MAIA, PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 027/2023, À COORDENADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA, PARA FINS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO, QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DESTA PROPOSITURA.
Indexação
O VEREADOR ERASMO MAIA, PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 027/2023, À COORDENADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA, PARA FINS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO, QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DESTA PROPOSITURA.