Redação Final de CMS - PL 51/2023 de 05/06/2023 por Presidente da Câmara de Santarém (Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Redação Final de CMS

Nome

PL 51/2023

Data

05/06/2023

Autor

Presidente da Câmara de Santarém

Ementa

PL 51/2023 REF AO PROC 3240/23 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E DISCÓIDE.

Indexação

PL 51/2023 REF AO PROC 3240/23 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E DISCÓIDE.