Memorando - MEMO. Nº 050/2023 CJL P PRES DA 2a COM de 29/08/2023 por COORDENADORIA JURÍDICA DA CMS (CJL) (Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO. Nº 050/2023 CJL P PRES DA 2a COM
Data
29/08/2023
Autor
COORDENADORIA JURÍDICA DA CMS (CJL)
Ementa
A COORDENADORIA JURÍDICA DA CÂMARA, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2394/2022, COM PARECER JURÍDICO EMITIDO, CONTENDO AS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA MATÉRIA.
Indexação
A COORDENADORIA JURÍDICA DA CÂMARA, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2394/2022, COM PARECER JURÍDICO EMITIDO, CONTENDO AS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA MATÉRIA.