Memorando - MEMO. Nº 050/2023 CJL P PRES DA 2a COM de 29/08/2023 por COORDENADORIA JURÍDICA DA CMS (CJL) (Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Memorando

Nome

MEMO. Nº 050/2023 CJL P PRES DA 2a COM

Data

29/08/2023

Autor

COORDENADORIA JURÍDICA DA CMS (CJL)

Ementa

A COORDENADORIA JURÍDICA DA CÂMARA, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2394/2022, COM PARECER JURÍDICO EMITIDO, CONTENDO AS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA MATÉRIA.

Indexação

A COORDENADORIA JURÍDICA DA CÂMARA, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2394/2022, COM PARECER JURÍDICO EMITIDO, CONTENDO AS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA MATÉRIA.