Parecer - PARECER DA 5ª COMISSÃO de 31/10/2023 por 5ª COMISSÃO (Projeto de Lei de Terras nº 91 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER DA 5ª COMISSÃO
Data
31/10/2023
Autor
5ª COMISSÃO
Ementa
PARECER DA 5ª COMISSÃO REF AO PROC DE TERRAS 091/23
Indexação
PARECER DA 5ª COMISSÃO REF AO PROC DE TERRAS 091/23
Texto Integral