Redação Final de CMS - REDAÇÃO FINAL CMS REF PROC. Nº 2458/2023 de 18/12/2023 por MESA DIRETORA (Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Redação Final de CMS
Nome
REDAÇÃO FINAL CMS REF PROC. Nº 2458/2023
Data
18/12/2023
Autor
MESA DIRETORA
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DEFINE MEDIDAS CORRELATAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REDAÇÃO FINAL CMS REF PROC. Nº 2458/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REDAÇÃO FINAL CMS REF PROC. Nº 2458/2023
Indexação
DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DEFINE MEDIDAS CORRELATAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REDAÇÃO FINAL CMS REF PROC. Nº 2458/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REDAÇÃO FINAL CMS REF PROC. Nº 2458/2023