Memorando - MEMO. Nº 028/2024 PRES DA 2a COM P JURÍDICO de 05/03/2024 por VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO (Projeto de Lei Ordinária nº 553 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO. Nº 028/2024 PRES DA 2a COM P JURÍDICO
Data
05/03/2024
Autor
VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO
Ementa
O VEREADOR E PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, ERASMO MAIA, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 553/2024, À COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DESTA MATÉRIA.
Indexação
O VEREADOR E PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, ERASMO MAIA, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 553/2024, À COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DESTA MATÉRIA.