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Memorando - MEMOR 058/2026 5ª COM de 01/04/2026 por SALA DAS COMISSÕES (Projeto de Lei de Terras nº 31 de 2026)

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Documento Acessório

Tipo

Memorando

Nome

MEMOR 058/2026 5ª COM

Data

01/04/2026

Autor

SALA DAS COMISSÕES

Ementa

MEMOR 058/2026 5ª COM

Indexação

MEMOR 058/2026 5ª COM
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