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ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA EM: 06/03/2002.

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE, DE COMPROMISO AO CARGO DE VEREADOR DO SR. GEOVANI PESSOA AGUIAR, INGRESSANTE COMO SUPLENTE DE VEREADOR, REALIZADA EM: 05/04/2002.

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA MESA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO DE 2003 ATÉ 2004, REALIZADA EM: 02/12/2002

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1° PERÍODO DA 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 14° LEGISLATURA, REALIZADA EM: 15/02/2002.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO 2° PERÍODO DA 14° LEGISLATURA, REALIZADA EM: 13/12/2002.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2002, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR PREFEITO JOAQUIM DE LIRA MAIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. PROCESSO Nº 1999570-00.

RESOLUÇÃO Nº 6846/2002, TCM/PA QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, REFERENTE AO ANO DE 1995, SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO RUY IMBIRIBA CORRÊA.