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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE NO DIA 27/02/2026 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA A PA-257, CONHECIDA COMO TRANSLAGO.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO PLENÁRIO BENEDITO MAGALHÃES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA DISCUTIR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BLOCO C, VENCIDA PELA EMPRESA AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.,

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 03/02/2026.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 09/02/2026.

ATA DA 3ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 10/02/2026.

ATA DA 4ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 23/02/2026.

ATA DA 5ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 24/02/2026.

ATA DA 6ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 02/03/2026.

ATA DA 7ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 03/03/2026.

ATA DA 8ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 09/03/2026.

ATA DA 9ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 10/03/2026.

ATA DA 10ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 16/03/2026.

ATA DA 11ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 17/03/2026.

ATA DA 12ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 23/03/2026.

ATA DA 13ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 24/03/2026.

ATA DA 14ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 30/03/2026.

ATA DA 15ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 31/03/2026.

ATA DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (2026).

INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA NAÇÕES UNIDAS, ENTRE RUA URUARÁ E MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PA 457 (EVERALDO MARTINS), MAIS PRECISAMENTE NO KM 12, EM FRENTE AO SÍTIO GUARANI. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

INDICA À SEMURB A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA RODRIGUES DOS SANTOS, COM ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA, ORGANIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO E DESTINAÇÃO DE ÁREA REGULAMENTADA PARA ATIVIDADES LABORAIS TRADICIONAIS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

INDICA À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. 24 DE OUTUBRO, ENTRE TV. FELISBELO SUSSUARANA E TV. 2 DE JUNHO, BAIRRO DA ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A CEMEI SÃO CRISTÓVÃO, NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA WILSON FONSECA, LOCALIZADA NA RUA DAS MARGARIDAS, ENTRE A RUA SANTA TEREZINHA E TV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

INDICA AO CORONEL SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA AMBIENTAL (1ª CIPAMB) EM UM BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRAUMAS VÍTIMAS DE ACIDENTES. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE A DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) DE SANTARÉM, FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCADARIA DE ACESSO À TRAVESSIA PARA A ILHA DO AMOR, EM ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITAMARATI, ENTRE A TV. BARÃO DE SÃO NICOLAU E AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E SEIS, ENTRE A RUA ALEXANDRE SILVA E RUA DA ALEGRIA, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO, ENTRE A RUA ALEXANDRE SILVA E RUA DA ALEGRIA, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA À SEMTRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

INDICA À SEMURB A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), LOCALIZADA NA ALAMEDA 33, ENTRE AS RUAS ROSA VERMELHA E MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CEDÊNCIA DE ÁREA OCIOSA (PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE SANTARÉM) LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL N. S. DE GUADALUPE (TV. 5, NOVA REPÚBLICA), PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA REFERIDA ESCOLA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA – CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UBS NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA À SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED NO ESTÁDIO COMUNITÁRIO, NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UBS DA COMUNIDADE DE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE COLETA D ELIXO NO DISTRITO DE ARAPIXUNA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, PICK UP 4X4, SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UBS ANTÔNIO EVANGELISTA, LOCALIZADA NA VILA DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA N. S. DE APARECIDA, COMUNIDADE PIXUNA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ENCANAÇÃO PARA A COMUNIDADE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA VITÓRIA DO BUERU, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO BUERU, VISANDO AMPLIAR A OFERTA EDUCACIONAL E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS PARA OS ESTUDANTES DA REGIÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).

INDICA À SEMAP SERVIÇOS DE PODA DE VEGETAÇÃO, LIMPEZA URBANA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, ENTRE AV. RUI BARBOSA E AV. TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).

INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA TV. ONZE HORAS COM A RUA VIOLETA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).

INDICA À SEMINFRA REPARO URGENTE EM VIA PÚBLICA NA TV. ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL, EM FRENTE À AABB. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).

INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE ESGOTO DANIFICADO NA AV. PAPOULA COM AV. VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).