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IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA TV. ONZE HORAS COM A RUA VIOLETA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 099 / 2026
Autor:  RENILSON VINTE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA REPARO URGENTE EM VIA PÚBLICA NA TV. ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL, EM FRENTE À AABB. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 100 / 2026
Autor:  RENILSON VINTE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE ESGOTO DANIFICADO NA AV. PAPOULA COM AV. VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 101 / 2026
Autor:  RENILSON VINTE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTO PARA SUBSTITUIR O DE MADEIRA POR CONCRETO, NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 102 / 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NO CAMPINHO DA SERRA, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 103 / 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 104 / 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, E O FINAL DA AV. RESISTÊNCIA, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 105 / 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 106 / 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 107 / 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 108 / 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 109 / 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE PESCADO GERADOS NO MERCADÃO 2000, INCLUINDO RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 110 / 2026
Autor:  RENILSON VINTE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CRUZEIRO DO NORTE, ENTRE 31 DE MAIO E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO NA TV. MARGARIDA, ENTRE AV. ANÍSIO CHAVES E RUA ROSA VERMELHA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO NA TV. MARGARIDA, ENTRE AV. ANÍSIO CHAVES E RUA ROSA VERMELHA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS GALERIAS LOCALIZADA NA AV. MOAÇARA, ENTRE CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMG) E SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN) A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REFORÇADO DO CORREDOR LOGÍSTICO DA ZONA PORTUÁRIA II, LOCALIZADO NA RUA URUARÁ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA ALAMEDA SUL, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E ROSA PASSOS, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
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IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANGÉLICA, ENTRE RUA ONZE HORAS E QUIXADÁ, BAIRRO JARDIM SANTARÉM, DIVISA COM BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
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IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GIRASSOL, ENTRE AS RUAS JASMIM E PAPOULA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO, ENTRE DOM FREDERICO E ROSA PASSOS, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS ARTISTAS, ENTRE PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM E AV. MENDONÇA FURTADO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UMEI DA COMUNIDADE SÃO BRÁZ, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JARI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DA SEHAB, COM A CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPECÍFICO PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E GESTÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMSA QUE REALIZE SOLICITAÇÃO DO COMPONENTE “SALA DE ESTABILIZAÇÃO” JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA A UBS DA FAMÍLIA DE CURUAI, CNES 2622173, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, COMUNIDADE URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, COMUNIDADE VILA NOVA DO URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA COM PADRÃO FNDE NA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇO DE CORTE DE ÁRVORE E RETIRADA DE GALHOS NA RUA ANGÉLICA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM, NAS PROXIMIDADES DA TV. ROSA BRANCA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, MODELO PICK UP 4X4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UBS DA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL LÍRIO DOS VALES, COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “SANTARÉM, CONECTADO” NA REGIÃO DO ARITAPERA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A INCLUSÃO DIGITAL E PROMOVER A MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DE MORADORES E VISITANTES. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
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IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE OMISSÃO ESPECÍFICA PARA MONITORAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “ÁGUAS DO PARÁ”, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PAINEL MUNICIPAL DE INDICADORES DO SANEAMENTO BÁSICO DE SANTARÉM, DE ACESSO PÚBLICO E DIGITAL, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– INDICA À SEMAP A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– INDICA À SEMAP A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, COMUNIDADE DE TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A CONTINUIDADE DO ASFALTO DA ESTRADA DO PINDOBAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE ALTER DO CHÃO AO MUNICÍPIO DE BELTERRA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA)

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
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IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA ESPECIAL DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A VILA DE ALTER-DO-CHÃO, COM INCLUSÃO DE LINHAS EXTRAORDINÁRIAS, ATENDENDO OS BAIRROS ÁREA VERDE, NOVA REPÚBLICA E JUÁ, VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO E FOMENTAR O TURISMO LOCAL. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
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IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMTRAS A DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA, COM RETIRADA DE ENTULHOS E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE VETORES DO MOSQUITO DA DENGUE, NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS-CAEC. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
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IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. 8, ENTRE RUA A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
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IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE COMBATE AO ASSÉDIO ELEITORAL NO ÂMBITO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
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IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À MESA DIRETORA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DETERMINADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, EM SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
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IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E À REDUÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
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IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA 3, ENTRE AS RUAS ROSA VERMELHA E FREI VICENTE. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE QUILOMBO DE SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
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IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CORREA PICANÇO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
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