Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1281 matérias.

Resultados

IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA AV. RUI BARBOSA, FRENTE À CRECHE URSULINA AGUIAR, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CONQUISTA E MONTE CASTELO, NO BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: ANDREO RASERA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP), A REALIZAÇÃO DE PODA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA IPÉ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NA AVENIDA ORQUÍDEA, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA MAGNÓLIA E A ALAMEDA TRINTA E CINCO, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: RENILSON VINTE).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  RENILSON VINTE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRE OS CARGOS DE ENGENHEIRO ATUALMENTE EXISTENTES NA ESTRUTURA DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SEJA DESIGNADO AO MENOS 1 PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA OU ENGENHARIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA CHICO MENDES, NO ENTORNO DA ESCOLA WILDE FONSECA, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMSA A REFORMA ESTRUTURAL DA UBS DO BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES, NA COMUNIDADE E MIRITITUBA, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE VILA AMAZONAS, NO DISTRITO E ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 139/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 140/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A AVALIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL FREI JUVENAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO MARCOS, ENTRE RUA MARIA JOSÉ E RUA ARARIA,BAIRRO DO MARACANÃ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. AUTORIA; ALEXANDRE MADURO

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA PALESTINA, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E TOMÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA)

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

IND 142/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERÁL HENDERSON PINTO (MDB), SOLICITANDO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA QUE DÊ ACESSO À PRAIA DO PAJUÇARA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA)

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

IND 143/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEP. ESTADUAL JOÃO PINGARILHO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 144/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ANÁPOLIS, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 145/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS AFONSO PENA E SÉRGIO HENN., BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 146/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMURB A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES APROPRIADOS NA ENTRADA DO PORTO DO DER. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 147/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMURB A ROÇAGEM E LIMPEZA DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. MOAÇARA E A RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 148/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMAP A REALIZAÇÃO DE PODA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO COMPROMETENDO A VISIBILIDADE DOS SEMÁFOROS, ESPECIALMENTE NA AV. MENDONÇA FURTADO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 149/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEP. ESTADUAL JOÃO PINGARILHO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 150/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FÉLIX, NA COMUNIDADE GUARANÁ, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 151/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, MODELO PICK UP 4X4, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UBS DE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 152/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, MODELO PICK UP 4X4, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UBS DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, MODELO PICK UP 4X4, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UBS DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 154/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SMT E SEMURB A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES AO LONGO DA PA 457 (ESTRADA DE ALTER-DO-CHÃO). (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 155/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MARACANÃ I, MUNICÍPO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACOS NA AV. JASMIM ENTREAV. DR. AANÍSIO CHAVES E RUA ROSA VERMELHA, BAIRRO AEROPORO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ESPERANÇA, 3 DE JUNHO E AV. BORGES LEAL, BAIRRO LEAL, BAIRRO MAPIRI, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRTAMENTO DE ESGOTO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM TRÊS PONTOS DA AVENIDA FERNANDO GUILHON, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM TRÊS PONTOS DA AVENIDA FERNANDO GUILHON, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VREADOR ALBERTO PORTELA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 160/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO, VEM COM O DEVIDO ACATAMENTO APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PROPOR INDICAÇÃO REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS VINTE (20) E VINTE E UM (21) NO BAIRRO AEROPORTO VELHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENTORNO DA ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

IND 161/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE ASFALTAMENTO DA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM DA RUA NITERÓI ENTRE RUA GURUPÁ E RUA SANTARÉM, QUE INTERLIGA OS BAIRROS ÁREA VERDEE JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 162/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, PÓR MÉIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, COMPACTAÇÃO - E MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOS TAMOIOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MUIRAQUITÃ E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

IND 163/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREEFEITO MUNICIPAL E SANTARÉM POR MEIO DA SECRETARIA INFRASTRUTURA — SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE ASFALTAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM EM TODA A. EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE SARAIVA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS ÁREA VERDE E JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 164/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E A COMPACTAÇÃO DA RUA ELIZANDER NOGUEIRA ENTRE A RUA ANGELIM E RUA JACARANDÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 165/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB) EM CARACTER DE URGÊNCIA, A ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA SECRETARIA BORGES LEAL COM A RUA ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 166/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ANGELIM ENTRE A RODOVIA FERNANDO GUILHON E RUA CEDRO, BAIRRO SANTARENZINHO) (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 167/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. CARDEAL ENTRE A RUA PITIGUARI E AV. CANELEIRO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ NO RAMAL DA COMUNIDADE DE MIRITITUBA, PLANALTO SANTARENO, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NO LOCAL. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 169/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO (SEMED) A | CONCLUSÃO DO MURO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA EMÍLIO REBELO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE CASTELA, REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIGIA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBRTO PORTELA)

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE CENTRO-OESTE (SRNCO) DO INSS NO MUNICÍPIO E SANTARÉM-PA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA CONCEIÇÃO BARRETO, ENTRE A RUA 29 DE AGOSTO E TRAVESSA PARAÍSO, BAIRRO DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 173/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE SEJA É REALIZADA COM URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA AVENIDA ORQUÍDEA,NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ANÍSIO CHAVES EM AGNÓLIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. ( AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 174/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP), A REALIZAÇÃO DE PODA TÉCNICA DE ÁRVORES QUE SE .ENCONTRAM ENTRELAÇADAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE MORTA QUE OFERECE RISCO DE QUEDA,LOCALIZADA NA AVENIDA PALHÃO, ENTRE A RUA SÃO LUIZ E A TRAVESSA NATAL, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. ( AUTORIA : ANDREO RASERA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 175/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM FRENTE À LOJA SOARES MÁQUINAS, NA AVENIDA TAPAJÓS, BAIRRO ALDEIA. ( AUTORIA: ANDREO RASERA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA DA PREFEITURAZMUNICIPAL DE SANTARÉM, POR M DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO TAPARÁ - REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SRGIO PEREIRA)

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 177/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP NO SENTIDO DE QUE AUTORIZE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MAICÁ, DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 178/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO SENHORAS E SENHORES VEREADORES. REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA E.M.L.E.F. BOAVENTURA QUEIROZ, COMUNIDADE DE SÃO BRAZ, KM 07 REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 179/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SECRETAR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO “ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS LW9 E ANISIO FARIAS, PRÓXIMO A ESCOLA FELIPE BETENDORF, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original