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IND 381/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA N. S. DE NAZARÉ, COMUNIDADE DE PINDORAMA, ALTO LAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA

IND 382/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PADRÃO FNDE, NA ESCOLA N. S. DE NAZARÉ, COMUNIDADE DE PINDORAMA, ALTO LAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA

IND 383/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE VOLTAGEM EM PADRÃO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DA BOMBA DE ÁGUA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE VILA AMAZONAS, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA

IND 384/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA NOVA VITÓRIA, COMUNIDADE BUERU. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

IND 385/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BUERU. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

IND 386/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA E SMT QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA ORGANIZAR A TRAFEGABILIDADE E IMPLANTAR AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA

IND 387/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONQUISTA, ENTRE A RUA MARCÍLIO DIAS E PIAUÍ, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 388/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEGUP A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO RESIDENCIAL MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 389/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINER EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO RESIDENCIAL MOÇARA I E II, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
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IND 390/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, DOTADA DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E ACESSÍVEIS, NO RESIDENCIAL MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 391/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, E A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 392/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMURB A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL ARENA JAMBEIRÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  GERLANDE CASTRO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
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IND 393/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA AV. PLÁCIDO DE CASTRO, ENTRE AV. CUIABÁ E RUA ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
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IND 394/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE MURO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA N. S. DE NAZARÉ, COMUNIDADE MARIAZINHA, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 395/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 396/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SAUBAL, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 397/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA HELENA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 398/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMAP A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
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IND 399/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A EXECUÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS BORARI DO TAPAJÓS”, FOCADO NA REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DA PRAÇA DO PESCADOR, E DE UM TRECHO DA RUA LAMEIRA BITTENCOURT, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A PRISCILA CASTRO - CANTORA E ATUAL SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PELOS NOTÁVEIS E DEDICADOS SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE NOSSA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR DO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, ADVOGADO CÉSAR PEREIRA COSTA FILHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO INSANOS MOTOCLUBE - SANTARÉM/PA, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (AUTORIA: VEREADOR ENF. JOZIEL)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
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MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ZUMBA TABOCAL SANTARÉM-PARÁ COMEÇOU NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017 COM A SUA PRIMEIRA EDIÇÃO COM O INSTRUTOR ROSELIO PONTES, ONDE O MESMO INICIOU SUAS ATIVIDADES FISICA NO CLUBE MUIRAQUITÃ TABOCAL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SAUDE, LAZER, BEM ESTAR, DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO A MILHARES DE MULHERES, COM AULAS DE RITMOS, AEROBICA, GINASTICA LOCALIZADA E DANÇA DE SALÃO. MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO INSANOS MOTOCLUBE - SANTARÉM/PA, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  URIAS PINGARILHO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria votada e aprovada
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MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, DIRETOR REGIONAL DE ENSINO DE SANTARÉM-PA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA DRE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria votada e aprovada
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MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES E AMIGOS POR UM MÊS DO FALECIMENTO DOS JOVENS NEILA SANTOS E ARNOLD SANTOS, QUE FALECERAM NO DIA 08 DE JANEIRO DESTE ANO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
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MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS: EMANUEL JULIO LEITE DA SILVA É PROFISSIONAL DA COMUNICAÇÃO VOLTADO À TEMÁTICA DO TURISMO. EMBORA FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO, E COM MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL, PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, FOI FALANDO DE TURISMO E DE DESTINOS TURÍSTICOS QUE SE ENCONTROU PROFISSIONALMENTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  URIAS PINGARILHO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EDINALDO PESSOA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO, NO HOSPITAL REGIONAL DO TAPAJÓS - MUNICIPIO DE ITAITUBA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADA AO SENHOR DARLISON REGO MAIA E TODA SUA EQUIPE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA COORDENARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SANTARÉM - CMDEC (AUTORIA: VEREADOR SERGIO PEREIRA)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM- PA, EM RECONHECIMENTO E MOBILIZAÇÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS SOLICITA, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 108 ANOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM,CELEBRADOS NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026. (AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA , APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS SOLICITA, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM Á SOAMAR SANTARÉM, EM VIRTUDE DA ELEIÇÃO E POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, REALIZADA EM FEVEREIRO DE 2026. (AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCAO DE APLAUSOS, ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A APRECIAÇÃO DO PLENARIO AO MOVIMENTO "TAPAJOS VIVO", EM NRECONHECIMENTO A HISTORICA MOBILIZAÇÃO POPULAR OCORRIDA NO MUNICIPIO DE SANTAREM, DOS POVOSORIGINARIOS E DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAMOS NOSSOS MAIS SINCEROS“APEAUSOS AO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM - SIRSAN, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA, OCORRIDA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO COMO PRESIDENTE O SENHOR RAFAEL PANCHONI MENOLI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELIELTON LIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL PORCO ELÉTRICO PELO INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
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MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PLO FALECIMENTO DA CACICA HÉIA KUMARUARA. (AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS)

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APOVADA
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MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO TADEU DOS SANTOS. (AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS)

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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MOC 18/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFSSOR NILTON ARAÚJO DA COSTA, EM RECONHECIMENTO A SSUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTLA).

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DE SEU VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, PELA PASSAGEM DOS SEUS 8 ANOSDE CRIAÇÃO, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 1.971, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 1.982, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO)

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  URIAS PINGARILHO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APOVADA
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MOC 20/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO O PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMNTAIS SOLICITA, MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE A VILA DE ALTER DO CHÃ, EM VIRTUDE DA HOMENAGEM AOS 268 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA DE ALTER DO CHÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, REALIZADA EM 06/03/2026. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO)

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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MOC 21/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO, COM A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS, ACORDADO COM AS DELIBERAÇÕES INSERIDAS NO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA MANIFESTA ELEVADOS VOTOS DE APLAUSOS AS VEREADORAS, SERVIDORAS, DESTA CASA DE LEIS, MULHERES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DO PARÁ E DO BRASIL, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. (AUTORIA: VEREADDOR JANDER ILSON)

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 22/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, BASEADO NOS ATRIBUTOS LEGAIS E FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO SOLICITAR QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES VEREADORES(AS), SEJA ENCAMINHADO MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DJ BETO COHEN PELO DIA INTERNACIONAL DO DJ COMEMORADO EM 09 DE MARÇO DE 2026. (AUTORIA: MURILO TOLENTINO)

Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 23/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO PM JULIO JEFFERSON DA SILVA SOUSA E AO 3º SARGENTO PM AROM CARLOS FERREIRA SILVA INTEGRANTES DA BRIOSA POLICIA MILITAR DO PARÁ-3ºBPM. GUARNIÇÃO BRAVO. COMPREENDE O CENTRO COMERCIAL, MERCADÃO 2000 E OS BAIRROS: PRAINHA, ALDEIA E LAGUINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE SANTARENA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES)

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 24/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE MICHAEL THANH DO, DA CONGREGAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DO VERBO DIVINO (SVD), EM RECONHECIMENTO AOS SEIS ANOS DE ABNEGADA E FRUTUOSA MISSÃO PASTORAL À FRENTE DA ÁREA PASTORAL SANTO ARNALDO JANSSEN, NA REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 25/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO COMERCIAL ATLÉTICO CEARENSE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, BEM COMO RECONHECER E PARABENIZAR A NOVA DIRETORIA QUE ASSUME A RESPONSABILIDADE DE CONDUZIR ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO SOCIAL. (AUTORIA: VEREDOR UNIÃO PORTELA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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MOC 26/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR JOHN HENRY DE OLIVEIRA VALE, PELA SUA RECENTE ELEIÇÃO COMO COORDENADOR DO CAMPUS Xl DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA. (AUTORIA: VEREADOR UNIÃO PORTELA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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MOC 27/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NARCÍSIO FRAZÃO, MÚSICO SAXOFONISTA, COMUNICADOR E EMPREENDEDOR CULTURAL, IDEALIZADOR DO PROJETO SAX NA PRAIA, INICIADO EM 2019, QUE LEVA APRESENTAÇÕES MUSICAIS ÀS PRAIAS DA REGIÃO, CRIANDO UMA EXPERIÊNCIA CULTURAL SINGULAR QUE UNE ARTE, NATUREZA E HOSPITALIDADE AMAZÔNICA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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MOC 28/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR EDUARDO DA”SILVA SOARES, PELO ATO DE BRAVURA,PRONTIDÃO E HUMANIDADE AO AJUDAR A SALVAR UMA CRIANÇA DE 9 MESES ENGASGADA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: ANDREO RASERA).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
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MOC 29/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, VEM, SOLENEMENTE, REQUERER QUE: SÉJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ARTESÃOS E ARTESÃS DE SANTARÉM, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO)

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
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MOC 30/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO JOVERRINDÍGENA LUCAS ROCHA MARINHO TUPINAMBÁ, POR RECONHECIMENTO UNÂNIME DE SUAS LIDERANÇAS E PARES, ASSUMEA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO INDÍGENA TAPAJÓS - ARAPIUNS (CITA), REAFIRMANDO SUA CAPACIDADE DE COMPROMISSO COLETIVO E DEDICAÇÃO À LUTA PELOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS)

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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MOC 31/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (1ª CIPAMB) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, AO MAJOS QOPM LUIZ WANDERLEY COSTA FERREIA FILHO, COMANDANTE DA 1ª CIPAMB EM SANTARÉM E AO 3º SARGENTO PM UDERLEY OLIVEIRA DA SILVA, COMANDANTE DA GUARNIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS SEGUANÇA, ORDEM PUBLICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, ALTER DO CHÃO E REGIÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA)

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  ELIELTON LIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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