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MOC 102/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZA ASSUNÇÃO CORREA FONSECA, OCORRIDO DIA 23 DE MARÇO DE 2025.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 798 / 2025
Autor:
ALEXANDRE MADURO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 103/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Veto nº 38/2024 contra o PL. 5332/2023 no Congresso Nacional, que impõe às pessoas com deficiência permanente a obrigação de passarem repetidamente por perícias médicas para comprovação de sua condição irreversível.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 799 / 2025
Autor:
ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 104/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELOS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO — MDB.
AUTORIA: EVERADOR JÚNIOR TAPAJÓS
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 800 / 2025
Autor:
JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 105/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS SO DR. WILLIAN AGUIAR, GASTROENTEROLOGISTA PRECURSOS NO TRATAMENTO DE EMAGRECIMENTO EM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 801 / 2025
Autor:
ALBERTO PORTELA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 106/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DA FESTIVIDADE DO GLORIOSO SÃO JOSÉ DA ALDEIA NOVO GURUPÁ,
RIO ARAPIUNS, REALIZADO NOS DIAS 15 Á 19 DE MARÇO DE 2025.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 802 / 2025
Autor:
JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 107/2025 - Moção
Ementa: APLAUSOS E PARABÉNS, AO RENOMADO JORNAL O IMPACTO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS TRINTA ANOS DE EXISTÊNCIA COMO UM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSO FUNDAMENTAL PARA SANTARÉM E TODA A REGIÃO OESTE DO PARÁ.
(AUTORIA: ALAÉRCIO MAGALHÃES).
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
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MOC 108/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DAYAN SERIQUE, EM RECONHECIMENTO PELA NOMEAÇÃO À FRENTE DA 5ª URE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 1141 / 2025
Autor:
JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
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MOC 109/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA, PELA CONQUISTA DO OURO NO PRÊMIO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL - PNGE, NO SEGMENTO "EDUCAÇÃO BÁSICA E TÉCNICA" NA CATEGORIA "RESPONSABILIDADE SOCIAL" COM O PROJETO JORNADA MISSIONÁRIA. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 1142 / 2025
Autor:
ALBERTO PORTELA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 110/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 03 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 1143 / 2025
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 111/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DO I TORNEIO PARALÍMPICO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 1144 / 2025
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
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MOC 112/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO HENRIQUE SOUSA DA SEMJEL PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER NA CIDADE DE SANTAREM. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 1145 / 2025
Autor:
ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 113/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS DE APLAUSOS AO ILUSTRE RADIALISTA E REPÓRTER BENA SANTANA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 1146 / 2025
Autor:
ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 114/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO NA DIREÇÃO DA 5ª URE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 1147 / 2025
Autor:
JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 115/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RENATO MARINHO DE OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 1148 / 2025
Autor:
BARBARA MATOS
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 116/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE ARMSTRONG, PELA LIDERANÇA NA IMPLANTAÇÃO DA FAZENDA ESPERANÇA EM SANTARÉM, EM PARCERIA COM A ARQUIDIOCESE, A 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 1232 / 2025
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 117/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA RECONHECER O TRABALHO E PARABENIZAR O SR. ANTONIO ROCHA POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA DESTACANDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SANTARÉM E DE TODA A REGIÃO NORTE DO BRASIL. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 1233 / 2025
Autor:
ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 118/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA 02 DE ABRIL DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 1234 / 2025
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 119/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROFISSIONAL MÉDICO QUE ESTÁ A FRENTE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTAREM, FORNECENDO CUIDADOS IMEDIATOS E ESSENCIAIS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO URGENTE. DR. VINICIUS SAVINO-ESPECIALISTA EM CIRURGIA. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 1233 / 2025
Autor:
ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 120/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA DE MISSÕES PORTA DA RAÇA, FUNDADA EM 03 DE ABRIL 2015 PELO PASTOR MIZAEL PANTOJA POR SEU COMPROMISSO COM A FÉ, EVANGELIZAÇÃO E AS AÇOES SOCIAIS VOLTADAS AO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE SANTARENA. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 1236 / 2025
Autor:
URIAS PINGARILHO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 121/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA AIDA SOUSA VIANA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025. NA VILA DE PIRAQUARA- REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: GERLANDE CASTRO).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 1241 / 2025
Autor:
GERLANDE CASTRO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 122/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E AGENTES DA BASE FLUVIAL INTEGRADA CANDIRU, EM RECONHECIMENTO A ´´OPERÇÃO FAKE FERRY´´ REALIZADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (04/04/2025), APREENDENDO MAIS DE 2 TONELADAS DE DROGAS E 10 PESSOAS.
(AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 123/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECMENTO DIRECIONADA AO PROJETO POT-POURRI DA INCLUSÃO- NOSSAS CANÇÕES COM O CORPO, POR PROMOVER ACESSO À CULTURA MUSICAL.
(AUTORIA: SÉRGIO PEREIRA).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 124/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS JORNALISMO, RADIALISTAS, FOTÓGRAFOS, CINEGRAFISTAS, EDITORES, BLOGUEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DE SANTARÉM, PELO SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E PELA CELEBRAÇÃO DO SEU DIA, 7 DE ABRIL.
(AUTORIA: ALAÉRCIO MAGALHÃES).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 125/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE ANTÔNIO DELZIN PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NA VILA DE ALTER DO CHÃO EM SANTERÉM.
(AUTORES: ALAÉRCIO CARDOSO, ALBA LEAL E GERLANDE CASTRO).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
ENFª. ALBA LEAL
GERLANDE CASTRO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 126/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DRA. ALDENISE RUELA XAVIER, MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ -UFOPA, PELA AULA INAUGURAL DO CURSO DE MEDICINA.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ALBERTO PORTELA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 127/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUDSON REBELO LIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO SUPERMERCADO SUPER ASA, EM SANTARÉM.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ALBERTO PORTELA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 128/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SECRETÁRIO PEDRO HENRIQUE SOUSA, TITULAR DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE SANTARÉM (SEMJEL), PELA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DA JUVENTUDE, UM MARCO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 129/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUARAM NAS 15 OFICINAS DO PLANEJAMENTO (PPA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM , CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
(AUTORIA: ALBA LEAL).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 130/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PELO TRANSCURSO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, CELEBRADO EM 7 DE ABRIL, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS À SAÚDE PÚBLICA E AO BEM-ESTAR DA
POPULAÇÃO.
(AUTORIA: ALBA LEAL).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 131/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PARALÍMPICO MATHEUS MARQUES GOMES EM RECONHECIMENTO Á SUA DEDICAÇÃO, SUPERAÇÃO E CONQUISTAS NO ESPORTE.
(AUTORIA: JOZIEL COLARES).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 132/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI-BUMBÁ CAPRICHOSO PELA HOMENAGEM À REGIÃO DO RIO ARAPIUNS, MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA, DURANTE 58º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTIS 2025.
(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 133/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SNEHOR FEDERAL HENDERSON LIRA PINTO - DEPUTADO FEDERAL- MDB, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PROPERAR REALIZADO NO ÚLTIMO DE 05, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
(AUTORIA: MANO DADAI).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 1254 / 2025
Autor:
MANO DADAI
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 134/2025 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SANTO ANTÔNIO FUTEBOL CLUBE, ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS EM ALTER DO CHÃO QUE COMPLETOU 67 ANOS NO DIA 05 DE ABRIL. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 1261 / 2025
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 135/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, MANDATO 2024-2027. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 1262 / 2025
Autor:
URIAS PINGARILHO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
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Resultado: APROVADO
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MOC 136/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR SÉRGIO MONTEIRO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 1263 / 2025
Autor:
JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 137/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS 20 (VINTE) ANOS DE EXISTÊNCIA DA "ORAÇÃO DAS FILHAS DE ANA" QUE OCORRE DESDE 2005 NA IGREJA PAZ CHURCH SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 1264 / 2025
Autor:
ELIELTON LIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 138/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA CARLOS FARIAS DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DO PORTAL DE NOTÍCIAS ENCONTRO DAS ÁGUAS EM SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 1265 / 2025
Autor:
JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 139/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RISONILSON ABREU DA SILVA, PELA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA DIREÇÃO DE GESTÃO DE UNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 1266 / 2025
Autor:
MANO DADAI
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 140/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE PINTO RIBAS, PELA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 1267 / 2025
Autor:
MANO DADAI
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 141/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EVENTO DA 7ª EDIÇÃO DA ABERTURA DA COLHEITA DA SOJA, REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 12, NA FAZENDA TIPIZAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TIPIZAL, PA-370. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 1445 / 2025
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 142/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERSON CORRÊA BRANCO (CACIQUE DENGO). AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 1446 / 2025
Autor:
ALBERTO PORTELA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 143/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ADMISSIBILIDADE DO DR. OSMANDO FIGUEIREDO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NS USP, PARA O CURSO DE DIREITO PÚBLICO E COMPLIANCE. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 1603 / 2025
Autor:
ALEXANDRE MADURO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 144/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO, MESTRE E EGRÉGIO PROFESSOR DE DIREITO PENAL LIBANIO LOPES COSTA NETO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A JUSTIÇA SANTARENA. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 1604 / 2025
Autor:
DAVID PAIVA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 145/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À OPERADORA PORTUÁRIA RIO TAPAJÓS PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO SEATRADE GLOBAL E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.
(AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO).
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 1668 / 2025
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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1
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MOC 146/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS 268 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA CATEDRAL METROPOLITANA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM SANTARÉM.
(AUTORIA: BARBARA MATTOS).
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 1669 / 2025
Autor:
BARBARA MATOS
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 147/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PELA “PASSAGEM12 SECRETARIADO DIA DOS POVOS INDÍGENAS.
(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 1670 / 2025
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA.
Texto Original
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MOC 148/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS DOSEN OR THIAGO JUNIO COSTA QUARESMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.
(AUTORIA: JUINOR TAPAJOS ).
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 1671 / 2025
Autor:
JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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1
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MOC 149/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DIRETORA SULANITA SILVA DE ALMEIDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DELANO RIKER TELES DE MENEZES E TODA SUA EQUIPE PELA EXCELÊNCIA DE SUA GESTÃO, ELEITOS DEMOCRATICAMENTE PELA COMUNIDADE ESCOLAR.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 1726 / 2026
Autor:
GERLANDE CASTRO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 150/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTACIO ANDRADE PESSOA
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 1727 / 2025
Autor:
ALBERTO PORTELA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 151/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE DO CPR 1, DR FABIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO, PELOS SEUS SERVIÇOS RELEVANTES Á SOCIEDADE.
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 1728 / 2025
Autor:
ALBERTO PORTELA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
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