Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 08/04/2025.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.470 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ENEDINA SILVA DE SOUSA. PROC ADM 435/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI PROFESSORA MARIA SUELY OLIVEIRA DOS REIS NO BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.

PAUTA Nº 018/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 15/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES AO LONGO DA AVENIDA DR. ANISIO CHAVES. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA.

INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SERVIÇOS DA PREFEITURA EM TODO O BAIRRO SALVAÇÃO, CONSIDERANDO A CELEBRAÇÃO DO SEU 9º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).

INDICA AO MPPA QUE RECOMENDE PADRÃO DE QUALIDADE PARA A SEMINFRA NAS AÇÕES DE TAPA-BURACO, BEM COMO EXIJA RELATÓRIO SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS NA CIDADE, VISANDO A APLICAÇÃO CORRETA DO RECURSO PÚBLICO, BEM COMO A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE REPARO DE RUAS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

INDICA À DEFESA CIVIL MAIO AGILIDADE NAS SUAS AÇÕES NO SENTIDO DE ALERTAR A POPULAÇÃO VIA REDES SOCIAIS, JORNAIS, TELEVISÃO SOBRE AS OCORRÊNCIAS DE CHUVA FORTE EM PARCERIA COM O INMET. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.

INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO, COMUNIDADE DIAMANTINO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA FELIPE CAMARÃO, NO ENTORNO DO PORTO FLUVIAL DE BALSAS URUARÁ; E A REVITALIZAÇÃO DO PORTO DO BARROSO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E, SE NECESSÁRIO, A PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, EM VIRTUDE DO RISCO IMINENTE DE QUEDA DE GALHOS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES).

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ADMISSIBILIDADE DO DR. OSMANDO FIGUEIREDO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NS USP, PARA O CURSO DE DIREITO PÚBLICO E COMPLIANCE. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO, MESTRE E EGRÉGIO PROFESSOR DE DIREITO PENAL LIBANIO LOPES COSTA NETO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A JUSTIÇA SANTARENA. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.

REQUER À SMT VISTORIA TÉCNICA NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE À FEIRA DO PESCADO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, ENTRE AV. CUIABÁ E TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MAIO (QUINTA-FEIRA), ÀS 09 H, PARA TRATAR SOBRE O ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E A VIOLÊNCIA DIGITAL ESCOLAR. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA 3 DE NOVEMBRO, PERÍMETRO NÃO ASFALTADO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA TV. A, ENTRE AS RUAS ONZE E ARAMANAÍ, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ALAMEDA 16, LOCALIZADA NO PERÍMETRO ENTRE RUA VERBENA E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ALAMEDA 16, LOCALIZADA NO PERÍMETRO ENTRE RUA LEÃO 13 E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE DOM FREDERICO E CURUÁ-UNA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, TAPA-BURACO, ELIMINAÇÃO DE CRATERA E LIMPEZA DE BUEIROS EM TODO O BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).

REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE TROCA OU MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS, PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).

REQUER À SEMSA O REABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E VOLTADOS À SAÚDE DA MULHER, QUE SE ENCONTRAM EM FALTA NA UBS GUARANÁ, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).

REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA NOVA, ENTRE ROUXINOL E FLORESTA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

REQUER AO MPPA FISCALIZAÇÃO SOBRE QUESTÃO DA DESIGUALDADE SALARIAL BASEADA NA DISCRIMINAÇÃO RACIAL OU DE GÊNERO, POR PESSOAS QUE OCUPAM O MESMO CARGO E DE MESMO NÍVEL DE FORMAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO EM SUAS SECRETARIAS, EM ESPECIAL A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL COM INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, NEGROS E MULHERES. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A REVITALIZAÇÃO DO TRADICIONAL MERCADO TUPAIULÂNDIA (MERCADINHO DA RODAGEM), BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS E A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL (COM COBERTURA METÁLICA), PARA ATENDER OS BAIRROS CARANAZAL, MAPIRI LIBERDADE, ESPERANÇA, APARECIDA, MATINHA, NOVA REPÚBLICA E AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA RUA SANTO ANDRÉ, ENTRE GONÇALVES DIAS E RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

REQUER À SMT A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA OS SERVIDORES QUE ATENDEM OS MUNÍCIPES NESTA SECRETARIA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DO BECO RAYFRAN, ESQUINA COM RUA SANTA CRUZ, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO E VELOCIDADE TIPO CALOTA DE SINALIZAÇÃO-TARTARUGA NA RUA E, ENTRE AS TV. 17 E 18, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, TRECHO QUE CORRESPONDE DA AV. BORGES LEAL ATÉ A RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VIA NÃO PAVIMENTADA DA TV. TANCREDO NEVES, TRECHO QUE CORRESPONDE ENTRE AS RUAS 20 E 26, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO DA AV. ISMAEL ARAÚJO, TRECHO QUE CORRESPONDE DA RUA AFONSO PENA ATÉ AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MOAÇARA, PERÍMETRO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MOAÇARA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE BR 163 E RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GUARDA CORPO DA GALERIA DE ESGOTO DA AV. MOAÇARA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SMT SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA A, COM A RUA BEM-TE-VI, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AV. MARCÍLIO DIAS, ESQUINA COM AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SMT A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA RUA SANTARÉM, ENTRE RUA MAICÁ E SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SMT A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE RUA N. S.DO ROSÁRIO E MARIA JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NA AV. TUPAIULÂNDIA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO BATISTA BELO DE CARVALHO, ENTRE RUA SÃO PAULO E RUA MARAJÓ, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE À PRAÇA TIRADENTES, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA TUPÃ, ENTRE RUA IARA E NAIARA, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. RUI BARBOSA COM A RUA CAMPOS SALES, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA PAU D´ARCO, ENTRE AV. JOANA D´ARC E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SÃO PEDRO DO URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMURB E SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA IRACEMA, ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ E RUA CONTORNO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. CARDEAL, ENTRE RUA PITIGUARI E AV. CANELEIRO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CALÇADAS NA RUA COSTA E SILVA, MUNDICO FÉLIX, ATÉ O RAMAL DO DIAMANTINO, NA COMUNIDADE URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SMT A AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL E/OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA APROPRIADA AOS PEDESTRES NA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, ENTRE RUA DA INDÚSTRIA E GONÇALVES DIAS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO TRACOÁ, LOCALIZADO NO KM 38 DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ, AO LADO DA AVIS PARÁ, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA VAGAS DE IDOSOS EM TORNO DO MERCADO MODELO E MUNICIPAL, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E BORGES LEAL, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. SÃO JORGE, ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E CAMÉLIAS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA 15 DE MARÇO, ENTRE AS RUAS JADER BARBALHO E 13 DE MAIO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

REQUER À SEMINFRA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E CARREGAMENTO DE ENTULHOS DA RUA ELIZANDER NOGUEIRA, ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E ALAMEDA DO AMOR, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM USO DE MOTOR NIVELADOR (PATROL) NA RUA HILDA MOTA, ENTRE FREI VICENTE E HAROLDO VELOSO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MARIA JOSÉ MARQUES, EM ALVENARIA (PADRÃO MEC), LOCALIZADA NA ALDEIA NOVO HORIZONTE, RIO ARAPIUNS.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. TAPAJÓS, ENTRE TV. ASSIS DE VASCONCELOS E FELISBELO SUSSUARANA, BAIRRO ALDEIA.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).