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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A PRISCILA CASTRO - CANTORA E ATUAL SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PELOS NOTÁVEIS E DEDICADOS SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE NOSSA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR DO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, ADVOGADO CÉSAR PEREIRA COSTA FILHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO INSANOS MOTOCLUBE - SANTARÉM/PA, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (AUTORIA: VEREADOR ENF. JOZIEL)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ZUMBA TABOCAL SANTARÉM-PARÁ COMEÇOU NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017 COM A SUA PRIMEIRA EDIÇÃO COM O INSTRUTOR ROSELIO PONTES, ONDE O MESMO INICIOU SUAS ATIVIDADES FISICA NO CLUBE MUIRAQUITÃ TABOCAL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SAUDE, LAZER, BEM ESTAR, DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO A MILHARES DE MULHERES, COM AULAS DE RITMOS, AEROBICA, GINASTICA LOCALIZADA E DANÇA DE SALÃO. MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO INSANOS MOTOCLUBE - SANTARÉM/PA, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  URIAS PINGARILHO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria votada e aprovada
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MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, DIRETOR REGIONAL DE ENSINO DE SANTARÉM-PA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA DRE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria votada e aprovada
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MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES E AMIGOS POR UM MÊS DO FALECIMENTO DOS JOVENS NEILA SANTOS E ARNOLD SANTOS, QUE FALECERAM NO DIA 08 DE JANEIRO DESTE ANO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria votada e aprovada
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MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS: EMANUEL JULIO LEITE DA SILVA É PROFISSIONAL DA COMUNICAÇÃO VOLTADO À TEMÁTICA DO TURISMO. EMBORA FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO, E COM MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL, PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, FOI FALANDO DE TURISMO E DE DESTINOS TURÍSTICOS QUE SE ENCONTROU PROFISSIONALMENTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  URIAS PINGARILHO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EDINALDO PESSOA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO, NO HOSPITAL REGIONAL DO TAPAJÓS - MUNICIPIO DE ITAITUBA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADA AO SENHOR DARLISON REGO MAIA E TODA SUA EQUIPE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA COORDENARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SANTARÉM - CMDEC (AUTORIA: VEREADOR SERGIO PEREIRA)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM- PA, EM RECONHECIMENTO E MOBILIZAÇÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS SOLICITA, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 108 ANOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM,CELEBRADOS NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026. (AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA , APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS SOLICITA, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM Á SOAMAR SANTARÉM, EM VIRTUDE DA ELEIÇÃO E POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, REALIZADA EM FEVEREIRO DE 2026. (AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCAO DE APLAUSOS, ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A APRECIAÇÃO DO PLENARIO AO MOVIMENTO "TAPAJOS VIVO", EM NRECONHECIMENTO A HISTORICA MOBILIZAÇÃO POPULAR OCORRIDA NO MUNICIPIO DE SANTAREM, DOS POVOSORIGINARIOS E DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAMOS NOSSOS MAIS SINCEROS“APEAUSOS AO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM - SIRSAN, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA, OCORRIDA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO COMO PRESIDENTE O SENHOR RAFAEL PANCHONI MENOLI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELIELTON LIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL PORCO ELÉTRICO PELO INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APOVADA
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MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PLO FALECIMENTO DA CACICA HÉIA KUMARUARA. (AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS)

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
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MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO TADEU DOS SANTOS. (AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS)

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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MOC 18/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFSSOR NILTON ARAÚJO DA COSTA, EM RECONHECIMENTO A SSUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTLA).

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
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MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DE SEU VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, PELA PASSAGEM DOS SEUS 8 ANOSDE CRIAÇÃO, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 1.971, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 1.982, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO)

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  URIAS PINGARILHO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
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MOC 20/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO O PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMNTAIS SOLICITA, MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE A VILA DE ALTER DO CHÃ, EM VIRTUDE DA HOMENAGEM AOS 268 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA DE ALTER DO CHÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, REALIZADA EM 06/03/2026. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO)

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
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MOC 21/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO, COM A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS, ACORDADO COM AS DELIBERAÇÕES INSERIDAS NO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA MANIFESTA ELEVADOS VOTOS DE APLAUSOS AS VEREADORAS, SERVIDORAS, DESTA CASA DE LEIS, MULHERES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DO PARÁ E DO BRASIL, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. (AUTORIA: VEREADDOR JANDER ILSON)

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
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MOC 22/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, BASEADO NOS ATRIBUTOS LEGAIS E FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO SOLICITAR QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES VEREADORES(AS), SEJA ENCAMINHADO MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DJ BETO COHEN PELO DIA INTERNACIONAL DO DJ COMEMORADO EM 09 DE MARÇO DE 2026. (AUTORIA: MURILO TOLENTINO)

Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
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MOC 23/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO PM JULIO JEFFERSON DA SILVA SOUSA E AO 3º SARGENTO PM AROM CARLOS FERREIRA SILVA INTEGRANTES DA BRIOSA POLICIA MILITAR DO PARÁ-3ºBPM. GUARNIÇÃO BRAVO. COMPREENDE O CENTRO COMERCIAL, MERCADÃO 2000 E OS BAIRROS: PRAINHA, ALDEIA E LAGUINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE SANTARENA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES)

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
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MOC 24/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE MICHAEL THANH DO, DA CONGREGAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DO VERBO DIVINO (SVD), EM RECONHECIMENTO AOS SEIS ANOS DE ABNEGADA E FRUTUOSA MISSÃO PASTORAL À FRENTE DA ÁREA PASTORAL SANTO ARNALDO JANSSEN, NA REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
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MOC 25/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO COMERCIAL ATLÉTICO CEARENSE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, BEM COMO RECONHECER E PARABENIZAR A NOVA DIRETORIA QUE ASSUME A RESPONSABILIDADE DE CONDUZIR ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO SOCIAL. (AUTORIA: VEREDOR UNIÃO PORTELA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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MOC 26/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR JOHN HENRY DE OLIVEIRA VALE, PELA SUA RECENTE ELEIÇÃO COMO COORDENADOR DO CAMPUS Xl DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA. (AUTORIA: VEREADOR UNIÃO PORTELA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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MOC 27/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NARCÍSIO FRAZÃO, MÚSICO SAXOFONISTA, COMUNICADOR E EMPREENDEDOR CULTURAL, IDEALIZADOR DO PROJETO SAX NA PRAIA, INICIADO EM 2019, QUE LEVA APRESENTAÇÕES MUSICAIS ÀS PRAIAS DA REGIÃO, CRIANDO UMA EXPERIÊNCIA CULTURAL SINGULAR QUE UNE ARTE, NATUREZA E HOSPITALIDADE AMAZÔNICA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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MOC 28/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR EDUARDO DA”SILVA SOARES, PELO ATO DE BRAVURA,PRONTIDÃO E HUMANIDADE AO AJUDAR A SALVAR UMA CRIANÇA DE 9 MESES ENGASGADA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: ANDREO RASERA).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
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Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
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MOC 29/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, VEM, SOLENEMENTE, REQUERER QUE: SÉJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ARTESÃOS E ARTESÃS DE SANTARÉM, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO)

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
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MOC 30/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO JOVERRINDÍGENA LUCAS ROCHA MARINHO TUPINAMBÁ, POR RECONHECIMENTO UNÂNIME DE SUAS LIDERANÇAS E PARES, ASSUMEA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO INDÍGENA TAPAJÓS - ARAPIUNS (CITA), REAFIRMANDO SUA CAPACIDADE DE COMPROMISSO COLETIVO E DEDICAÇÃO À LUTA PELOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS)

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
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MOC 31/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (1ª CIPAMB) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, AO MAJOS QOPM LUIZ WANDERLEY COSTA FERREIA FILHO, COMANDANTE DA 1ª CIPAMB EM SANTARÉM E AO 3º SARGENTO PM UDERLEY OLIVEIRA DA SILVA, COMANDANTE DA GUARNIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS SEGUANÇA, ORDEM PUBLICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, ALTER DO CHÃO E REGIÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA)

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  ELIELTON LIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
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Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
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MOC 32/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ FEDERAL JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
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Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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MOC 33/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVRSÁRIO DE 64 ANOS DO HOSPITAL DE AMOR. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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MOC 34/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) PELA PASSAGEM DO SEU 60º ANO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO HOJE, DIA 24 DE MARÇO. (AUTORIA: BLOCO PARLAMENTAR - MDB).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  MDB / PSD
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
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Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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MOC 35/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, VEM, SOLENEMENTE, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS INSTITUIÇÕES: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO (1946-2026), DESTACANDO SUA HISTÓRICA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE SANTARÉM POR MEIO DE PROGRAMAS COMO O MESA BRASIL E O SENAC MÓVEL. (ALAERCIO CARDOSO).

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 36/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA À COMISSÃO E PRÓ-VIDA DA ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, EM " RECONHECIMENTO AO RELEVANTEB TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DA VIDA, DA DIGNIDADE HUMANA E DOS VALORES CRISTÃOS EM NOSSA SOCIEDADE. O OBJETIVO É DEFENDER A VIDA HUMANA DESDE A SUA CONCEPÇÃO ATÉ O SEU FIM NATURAL, PROMOVENDO UMA "CULTURA DA VIDA". (AUTORIA: JOZIEL).

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria votada e aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 37/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS À PLATAFORMA AMAZOCA, INICIATIVA GENUINAMENTE SANTARENA E AMAZÔNICA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DA VALORIZAÇÃO CULTURAL DA NOSSA REGIÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  URIAS PINGARILHO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOLTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
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MOC 38/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 103, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OZÓRIO BEZERRA HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

MOC 39/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR SÉRGIO MELO, EM RECONHECIMENTO A SUA RELEVANTE ATUAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA À. FRENTE F DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, BEM COMO PELO EMPENHO DE TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA ENTREGA DO RESIDENCIAL - MOAÇARA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

MOC 40/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉM DAMASCENO LIRA, GESTOR DO NÚCLEO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL — NTTS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL, BEM COMO EM HOMENAGEM A TODA A SUA EQUIPE, PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E É COMPROMISSO DEMONSTRADOS NA ENTREGA DO É RESIDENCIAL MOAÇARA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

MOC 41/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER BASEADO NOS ATRIBUTOS LEGAIS E FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO SOLICITAR QUE, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES VEREADORES (AS), SEJA ENCAMINHADO MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ, PAULO GENNARO DA PAZ DUARTE MOREIRA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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MOC 42/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIS SILVIA REBELO FREITAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO. (AUTORIA: ELITA BELTRÃO)

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

MOC 43/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO O PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, VEM, SOLENEMENTE, REQUERER QUE SEJA SUBMTIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ACADEMICOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNAMA, QUE EM DEZEMBRO DE 2025 APRESENTARAM O PROJETO "CAMINHOS BORARI O TAPAJÓS", FOCADO NA REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA A PRAÇA DO PESCADOR E DE UM TRECHO DA RUA LAMEIRA BITTENCOURT, EM SANTARÉM-PA. (AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO)

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

MOC 44/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECREETARIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA)

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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MOC 45/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À gr. ADRIANA ALMEIDA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. (AUTORIA: VREADOR JOZIEL COLARES)

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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MOC 46/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO NÉLIO AGUIAR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE À FRENTE DA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES)

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

MOC 47/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA: CARGHIUYEM RAZÃO DA POSTURA RESPONSÁVEL, EQUILIBRADA E LEGAL ADOTADA DIANTE DO MANIFESTO PROMOVIDO PELO MOVIMENTO TAPAJOS VIVO, REALIZADO NOS ULTIMOS 30 DIAS EM FRENTE AS SUAS INSTALAÇÕES, NO MUNICIPIO DE SANTAREM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  ELIELTON LIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAR ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS (APAE), POR SEUS 48 ANOS DE TRABALHOS RELEVANTES NO MUNICIPIO DE SANTARÉM AUTORIA: ANDREO RESERA

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
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MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO JOÃO PINGARILHO PODEMOS PELA SUA PRIMEIRA SESSÃO PARLAMENTAR REALIZADA NO DIA 04/02/2025. AUTORIA: BARBARA MATOS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
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MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS REFERENTE A ANIVERSÁRIO DO PASTOR PRESIDENTE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS WASHINGTON ALVES GOMES AUTORIA: ELITA BELTRÃO

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA ACATADA
Documentos Acessórios: 1
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