Lei nº 20.831, de 05 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20831
Ano
2019
Data
05/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ A SEMANA DOS BOMBEIROS, DE 26 DE JUNHO A 02 DE JULHO.
Indexação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ A SEMANA DOS BOMBEIROS, DE 26 DE JUNHO A 02 DE JULHO.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica