Lei nº 20.890, de 30 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20890
Ano
2019
Data
30/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANK FOLDIN, FILHO DE FRANK SVENNAAGE FOLDIN E INGRID FOLDIN, E ROSILDA SILVA FOLDIN, FILHA DE ADILSON LIRA DE ALMEIDA E RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2018 – CHDU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2018 – CHDU.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANK FOLDIN, FILHO DE FRANK SVENNAAGE FOLDIN E INGRID FOLDIN, E ROSILDA SILVA FOLDIN, FILHA DE ADILSON LIRA DE ALMEIDA E RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2018 – CHDU.
CPF: 537.446.672-00
CPF: 728.936.562-34
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2018 – CHDU.
CPF: 537.446.672-00
CPF: 728.936.562-34
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica