Lei nº 20.919, de 13 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20919
Ano
2020
Data
13/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE DESPORTO PARALÍMPICO-ASDEPA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE DESPORTO PARALÍMPICO-ASDEPA.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica