Lei nº 20.922, de 25 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20922
Ano
2020
Data
25/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO "PARQUE DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO "PARQUE DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Logradouros
- Programas e Ações
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica