Lei nº 20.912, de 04 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20912
Ano
2020
Data
04/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Programas e Ações
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica