Lei nº 20.911, de 04 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20911
Ano
2020
Data
04/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
PROJETO DE LEI
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica