Lei nº 20.952, de 19 de junho de 2020

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

20952

Ano

2020

Data

19/06/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA AUGUSTA DE SOUSA FIGUEIRA, FILHA DE RAIMUNDO EDSON LOPES FIGUEIRA E NEUZITA DE SOUSA FIGUEIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0278/2019 – CHDU.

Indexação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA AUGUSTA DE SOUSA FIGUEIRA, FILHA DE RAIMUNDO EDSON LOPES FIGUEIRA E NEUZITA DE SOUSA FIGUEIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0278/2019 – CHDU.
CPF: 840.826.902-04

Observação

Assuntos

  • Logradouros

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica