Resolução nº 5, de 14 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2009
Data
14/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS, 92 DA RESOLUÇÃO 002/90, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE TRATA DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS, 92 DA RESOLUÇÃO 002/90, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE TRATA DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
- Regimento Interno da Câmara de Santarém
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Anexos Norma Jurídica