Lei nº 18.392, de 21 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
18392
Ano
2010
Data
21/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, CRIA E REVOGA DISPOSITIVOS REFERENTES À LEI MUNICIPAL N° 17.866/2004, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, CRIA E REVOGA DISPOSITIVOS, LEI 17.866
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 19.364, de 26 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 20.057, de 04 de julho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 20.281, de 30 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica