Decreto Legislativo nº 24, de 14 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
24
Ano
2020
Data
14/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO RESTAURANTE LUMI”.
Indexação
"CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO RESTAURANTE LUMI”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica