Decreto Legislativo nº 28, de 14 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
28
Ano
2020
Data
14/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE ``HONRA AO MÉRITO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MACIEL DE VASCONCELOS.
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MACIEL DE VASCONCELOS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica