Decreto Legislativo-MESA nº 5, de 17 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2019
Data
17/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECRETA TRÊS DIAS DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O SENHOR HÉLCIO AMARAL DE SOUSA, 17/06/2019.
Indexação
DECRETA TRÊS DIAS DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O SENHOR HÉLCIO AMARAL DE SOUSA, 17/06/2019.
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica de Santarém
- Regimento Interno da Câmara de Santarém
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica