Decreto Legislativo nº 29, de 02 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
29
Ano
2019
Data
02/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARÉM AO SENHOR TENENTE CORONEL TARCISIO MORAIS DA COSTA".
Indexação
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARÉM AO SENHOR TENENTE CORONEL TARCISIO MORAIS DA COSTA".
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica