Decreto Legislativo nº 43, de 04 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
43
Ano
2019
Data
04/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM" À ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM" À ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica