Decreto Legislativo nº 46, de 04 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
46
Ano
2019
Data
04/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DO MÉDIO E BAIXO AMAZONAS.
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DO MÉDIO E BAIXO AMAZONAS.
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica